Processo 493557/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 16/08/2011 09:00
Autuado em 16/08/2011 09:00
Protocolo Integrado do Estado 107854703
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3210/2018 da Segunda Câmara, de 18/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2018 Acórdão   3210/ 2018 Registro com determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/10/2018 Acórdão   3210/ 2018 Registro com determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado PASCOALINA SILVA VIEIRA
Ex-Gestor RAFAEL IATAURO
Ex-Gestor WILSON LUIZ DARIENZO QUINTEIRO

Juntadas
DataDescrição
30/04/2021 13:24 Recibo de Petição Intermediária - 263906/21, de 30/04/21 - Protocolo: 263906/21
25/03/2021 09:52 do Protocolo 172498/21
26/03/2018 15:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 197973/18
21/12/2016 15:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1021689/16
24/11/2016 14:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 944151/16
11/11/2016 16:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 916042/16
29/07/2013 16:14 Responder citação ou intimação
16/10/2012 09:58 do Protocolo 705250/12
10/07/2012 15:09 juntada de AR ofício 2055/12-ODL-DIJUR
14/02/2012 11:15 Termo de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  26/06/2012 Ofício de Diligência   2056/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/05/2021 2538 Despacho Processual Diverso nº 140/2021
13/04/2021 2517 Despacho Processual Diverso nº 106/2021
18/12/2018 1971 Acórdão nº 3210/2018
25/10/2018 1936 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2018 de 30/10/2018
07/03/2018 1779 Despacho Processual Diverso nº 978/2018
07/12/2016 1497 Despacho Processual Diverso nº 1349/2016
18/10/2016 1464 Despacho Processual Diverso nº 7103/2016
30/05/2016 1367 Despacho Processual Diverso nº 686/2016
13/09/2013 725 Despacho Processual Diverso nº 5117/2013
03/07/2013 673 Despacho Processual Diverso nº 3192/2013
28/03/2013 608 Despacho Processual Diverso nº 599/2013
23/09/2011 318 Termo de Distribuição de Processo nº 13913/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/05/2021 10:03 DP  
30/04/2021 14:22 GATBC Despacho Processual Diverso nº 140/2021 -
09/04/2021 10:29 DP  
07/04/2021 10:34 GATBC Despacho Processual Diverso nº 106/2021 -
07/04/2021 09:25 SMPJTC  
29/03/2021 14:34 5PC Parecer nº 209/2021 - Ato de inativação. Decisão judicial. Registro concedido pelo Ac. 3210/18 – S2C. Pelo encerramento.
29/03/2021 13:58 SMPjTC  
26/03/2021 16:08 CGE Instrução nº 396/2021 - Pelo arquivamento.
22/03/2019 12:09 DP  
20/03/2019 14:01 CMEX Informação nº 1356/2019 -
13/02/2019 16:03 CAGE Despacho Processual Diverso nº 447/2019 -
08/01/2019 13:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 241/2019 -
08/01/2019 12:32 SMPJTC  
07/01/2019 13:29 5PC Ciência de Decisão nº 6/2019 -
18/12/2018 09:35 SMPjTC  
05/12/2018 11:02 S2C Acórdão nº 3210/2018 -
04/12/2018 16:12 GATBC  
04/12/2018 15:35 S2C  
28/06/2018 09:48 GATBC  
28/06/2018 09:25 SMPJTC  
25/06/2018 11:53 5PC Parecer nº 451/2018 - Ato de Inativação. Pelo registro, com determinação.
22/06/2018 16:19 SMPjTC  
27/03/2018 19:57 CGE Parecer nº 132/2018 -
05/03/2018 08:14 DP  
22/12/2016 14:23 COFAP Despacho Processual Diverso nº 978/2018 -
22/12/2016 14:23 COFAP Parecer nº 1364/2018 -
05/12/2016 14:34 DP  
16/11/2016 09:37 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1349/2016 -
14/10/2016 15:00 DP Informação nº 18398/2016 -
24/05/2016 13:23 COFAP Despacho Processual Diverso nº 7103/2016 -
24/05/2016 13:23 COFAP Parecer nº 10700/2016 - EMENTA: DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ESTADUAL. VERBAS TRANSITÓRIAS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
12/05/2016 10:29 GATBC Despacho Processual Diverso nº 686/2016 -
02/05/2016 09:37 SMPjTC Parecer nº 5074/2016 - Pelo julgamento nos termos da instrução. julgamento conforme instrução
13/09/2013 10:44 DICAP Parecer nº 3434/2016 -
12/09/2013 07:59 S2C Certidão Diversa nº 30/2013 -
02/09/2013 14:41 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5117/2013 -
30/07/2013 09:44 DICAP Parecer nº 18616/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ESTADUAL. VERBAS TRANSITÓRIAS INCORPORADAS À ULTIMA REMUNERAÇÃO. AO RELATOR.
01/07/2013 09:18 DP  
12/06/2013 08:33 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3192/2013 -
10/06/2013 11:27 SMPjTC Parecer nº 7940/2013 - legalidade e registro Aposentadoria. Retorno. Pela legalidade e registro. Imputação de multa.
15/05/2013 09:48 DICAP Parecer nº 11624/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. MULTA ADMINISTRATIVA AO RESPONSÁVEIS PELO DESCUMPRIMENTO DA IN/46/10 E IN 69/12. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
26/03/2013 13:37 DP Informação nº 5264/2013 -
15/02/2013 12:44 GATBC Despacho Processual Diverso nº 599/2013 -
21/01/2013 12:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 687/2013 -
21/01/2013 12:20 SMPjTC Parecer nº 773/2013 - legalidade e registro Aposentadoria. Retorno. Pela legalidade e registro. Imputação de multa.
18/06/2012 09:53 DIJUR Ofício de Diligência nº 2056/2012 -
18/06/2012 09:53 DIJUR Parecer nº 829/2013 - APOSENTADORIA. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. MULTA ADMINISTRATIVA AO SECRETÁRIO DA SEAP PELO DESCUMPRIMENTO DA IN 46/2010. AO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO A ESTE TRIBUNAL PARA MANIFESTAÇÃO.
12/06/2012 13:26 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1451/2012 -
31/05/2012 06:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 2373/2012 -
31/05/2012 06:31 SMPjTC Parecer nº 7536/2012 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária por idade. Proventos proporcionais. Atendimento dos requisitos legais e constitucionais. Regularidade da Concessão e Registro do benefício.
08/03/2012 09:16 DIJUR Parecer nº 4464/2012 - APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, III, "b" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MPjTC.
02/03/2012 18:04 DCE Informação nº 666/2012 -
06/09/2011 09:45 DIJUR  
16/08/2011 08:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13913/2011 -

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